Licença parental em Portugal: quantos dias, quanto se recebe e como pedir

Esta é a parte que ninguém explica na maternidade e que se descobre a meio da noite, com o telemóvel na mão e um bebé ao colo. Vamos por partes.

Quantos dias tens

A licença parental inicial é de 120 ou 150 dias seguidos. Seguidos quer dizer mesmo seguidos: contam feriados e fins de semana. A escolha é vossa, e a única coisa que muda entre as duas é quanto recebem por dia.

Se os dois partilharem a licença, há mais 30 dias em cima. É por isso que se ouve falar em 180 dias: são os 150 mais 30 da partilha.

Quanto recebes

Com 120 dias, recebes 100 por cento da remuneração de referência durante os 120 dias.

Com 150 dias, recebes 100 por cento durante os 150 dias.

Com 180 dias, ou seja 150 mais os 30 da partilha, recebes 83 por cento durante os 180 dias.

Repara na conta: 150 dias a 100 por cento dá quase o mesmo dinheiro total que 180 a 83 por cento. A diferença é que num caso ficas mais um mês em casa com o bebé. A decisão é menos financeira do que parece.

A remuneração de referência não é o teu ordenado deste mês. É a média das remunerações brutas registadas na Segurança Social nos primeiros seis meses dos oito meses anteriores ao início da licença. Se tiveste subidas recentes, a média pode ser mais baixa do que esperas.

O que o pai tem de gozar

Há um período obrigatório para o pai: 28 dias, mais 7. Esses dias são sempre pagos a 100 por cento da remuneração de referência, seja qual for a modalidade escolhida para o resto da licença.

Não é opcional e não se troca por dinheiro. É a lei.

Como se pede

Pede-se à Segurança Social, pela Segurança Social Direta, e podes fazê-lo até seis meses depois do nascimento. Não deixes para o fim: o processamento demora, e o dinheiro só entra depois de aprovado.

Precisas do registo do bebé feito, do NISS da criança e dos dados da tua entidade empregadora. Se estiveres a recibos verdes, as regras de acesso dependem das contribuições dos últimos meses, e vale a pena confirmar antes de contar com o valor.

O erro mais comum

Escolher a modalidade sem falar com o outro progenitor. A partilha tem de ser combinada e comunicada, e mudar de ideias depois de submeter dá trabalho. Sentem-se os dois, cinco minutos, antes de qualquer um submeter fosse o que for.

Onde confirmar

As regras mudam. Antes de decidires, confirma na Segurança Social ou no gov.pt, que são a fonte oficial. Este artigo foi escrito com base nessas fontes em agosto de 2026 e serve para saberes o que perguntar, não para substituir o que lá está escrito.